A Prefeitura de Joinville por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), abre nesta quinta-feira (08/10) as inscrições para agentes, empresas e organizações culturais do município, que desejam solicitar auxílio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O município vai disponibilizar os recursos em duas modalidades, sendo a primeira delas voltadas a execução de projetos de ações culturais a serem apresentados por pessoas físicas e jurídicas conforme previsto no Inciso III, do artigo 2º da Lei Aldir Blanc. 

Conforme previsto pelo edital de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas destinado à Ações Emergenciais ao Setor Cultural, serão destinados R$ 2.958.186,60 para os projetos culturais. Ao todo, serão aprovados 790 projetos e, cada um, receberá o valor de R$ 3.744,54, pago em cota única. 

O edital visa a manutenção de agentes, de iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser executadas de forma presencial ou transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Os projetos deverão ser voltados para as modalidades de Ações Afirmativas em Cultura, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música e Teatro, e Circo. 

Os trabalhos serão avaliados pela Comissão de Credenciamento, formada por técnicos da Secult. Os critérios de julgamento serão coerência; qualidade e relevância artística do projeto; currículo artístico, considerando a experiência e a qualificação dos proponentes; e caráter multiplicador do projeto. As inscrições dos projetos estarão abertas a partir da zero hora do dia 08 de outubro, até às 23h59, do dia 28 de outubro (quarta-feira), e deverão ser enviadas, a partir do preenchimento de ficha disponível no site da Prefeitura de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/processo-credenciamento-edital-001-secult-2020/), acompanhadas pelos anexos solicitados. 

As inscrições para pessoas físicas e jurídicas serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura de Joinville. O edital em sua íntegra, bem como os anexos do processo de credenciamento para ações emergenciais ao setor cultural, estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/processo-credenciamento-edital-001-secult-2020/). 

Manutenção de Espaços Culturais 

Também com subsídios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, a Prefeitura de Joinville vai destinar aos Espaços de Cultura do município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, o total de R$ 600.000,00.  Os recursos serão distribuídos a até cem beneficiários distintos. Cada contemplado receberá o valor de R$ 6.000,00, divididos em duas parcelas mensais de R$ 3.000,00, cada uma. A Portaria que regulamenta a disponibilização dos valores e os anexos estão apresentados no site da Prefeitura de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/processo-cadastramento-portaria-82-2020-secult/). Os interessados em obter o subsídio mensal deverão se inscrever gratuitamente utilizando o formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.mapacultural.sc.gov.br, até as 23h59 do dia 28 de outubro. 

Podem solicitar o subsídio, todos os entes organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais com ou sem fins lucrativos que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Como contrapartida, os espaços culturais beneficiados deverão, além de apresentar um relatório de prestação de contas financeiros de despesas, realizar atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou atividades gratuitas em espaços públicos da sua comunidade. 

Disponibilização de computadores com internet 

Visando atender às demandas de toda a população, ao longo de período de inscrições, tanto do edital, como da Portaria, a Secult disponibilizará em sua sede (Av. José Vieira, 315, América, anexo ao Centreventos Cau Hansen), computadores com acesso à internet para a realização das inscrições.O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.